Termos de Utilização

Leia atentamente os termos e condições que regem o uso da plataforma Althoria.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Althoria, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com algum dos pontos, deverá abster-se de utilizar o serviço.

A Althoria reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

2. Natureza do Serviço

A Althoria é uma plataforma digital não comercial, dedicada à organização e apresentação de conteúdos educativos e informativos. Todo o material disponibilizado tem caráter informativo e não constitui aconselhamento profissional.

O utilizador reconhece que a plataforma não tem fins lucrativos e não envolve transações comerciais de qualquer natureza.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo textual, a sua estruturação, organização temática e interface gráfica são propriedade da Althoria ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

É permitido ao utilizador aceder, visualizar e utilizar os conteúdos para fins pessoais e não comerciais. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

3.1. Conteúdo de Terceiros

Alguns materiais podem incluir referências ou citações de obras de terceiros, devidamente identificadas. A Althoria não reivindica propriedade sobre tais conteúdos externos.

4. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com a lei, abstendo-se de:

  1. Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
  2. Copiar, extrair ou minerar dados de forma automatizada que prejudique o serviço.
  3. Tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas.
  4. Praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura.

O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou terminação do acesso.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A plataforma é disponibilizada "no estado em que se encontra". A Althoria não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integridade, precisão ou disponibilidade contínua dos conteúdos.

Em nenhum caso a Althoria, os seus colaboradores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

6. Privacidade e Dados

A recolha e o tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador consente o tratamento dos seus dados conforme descrito na referida política.

7. Ligações Externas

A plataforma pode conter ligações para sítios web de terceiros. A Althoria não controla, endossa ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sítios de terceiros.

Acesso a essas ligações é feito por conta e risco do utilizador.

8. Rescisão

A Althoria pode, a seu exclusivo critério, suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador à plataforma, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

O utilizador pode cessar a utilização da plataforma a qualquer momento, simplesmente deixando de a aceder.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Cookies

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