1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Althoria, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com algum dos pontos, deverá abster-se de utilizar o serviço.
A Althoria reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.
2. Natureza do Serviço
A Althoria é uma plataforma digital não comercial, dedicada à organização e apresentação de conteúdos educativos e informativos. Todo o material disponibilizado tem caráter informativo e não constitui aconselhamento profissional.
O utilizador reconhece que a plataforma não tem fins lucrativos e não envolve transações comerciais de qualquer natureza.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo textual, a sua estruturação, organização temática e interface gráfica são propriedade da Althoria ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
É permitido ao utilizador aceder, visualizar e utilizar os conteúdos para fins pessoais e não comerciais. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
3.1. Conteúdo de Terceiros
Alguns materiais podem incluir referências ou citações de obras de terceiros, devidamente identificadas. A Althoria não reivindica propriedade sobre tais conteúdos externos.
4. Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com a lei, abstendo-se de:
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
- Copiar, extrair ou minerar dados de forma automatizada que prejudique o serviço.
- Tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas.
- Praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura.
O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou terminação do acesso.
5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A plataforma é disponibilizada "no estado em que se encontra". A Althoria não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integridade, precisão ou disponibilidade contínua dos conteúdos.
Em nenhum caso a Althoria, os seus colaboradores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
6. Privacidade e Dados
A recolha e o tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos.
Ao utilizar a plataforma, o utilizador consente o tratamento dos seus dados conforme descrito na referida política.
7. Ligações Externas
A plataforma pode conter ligações para sítios web de terceiros. A Althoria não controla, endossa ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sítios de terceiros.
Acesso a essas ligações é feito por conta e risco do utilizador.
8. Rescisão
A Althoria pode, a seu exclusivo critério, suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador à plataforma, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.
O utilizador pode cessar a utilização da plataforma a qualquer momento, simplesmente deixando de a aceder.
9. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, pode contactar-nos através do endereço de email: suporte@bestserviceintown.com.
Para uma análise mais detalhada das nossas práticas de dados, consulte a página Política de Privacidade.